Para o recebimento das chaves é preciso que o cliente tenha providenciado a Escritura de sua unidade e o respectivo registro da mesma junto ao Cartório de Registro de Imóveis, exceto para optantes por Financia- mento Bancário, onde o contrato de financiamento tem força de escritura.
A escritura pode ser feita de duas formas:

  • Para as unidades quitadas – escritura simples de compra e venda;
  • Para as unidades com saldo devedor junto à incorporadora – escritura de compra e venda com alienação fiduciária em favor da incorporadora.

Para auxiliá-lo, elaboramos um roteiro com o passo a passo para escritura e registro:

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Quando terei a escritura definitiva do imóvel?

Quando totalizado o pagamento e após a averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Todo cliente pode transformar o seu contrato em escritura definitiva. Para isso, é necessário que a escritura definitiva seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel, a fim de que a propriedade seja regularmente transferida para seu nome.

Se seu imóvel estiver quitado

Você deve solicitar à OPUS que envie ao cartório a autorização de escri- tura e pagar o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis na prefeitura onde se localiza o imóvel. Estando de posse dessa documentação, basta contatar o cartório indicado pela OPUS e concluir o processo.

Se você ainda possui parte do investimento a ser pago junto à OPUS

Você deverá assinar o Pacto de Alienação Fiduciária de sua unidade à OPUS, em garantia do saldo devedor. Nesse mesmo momento, você deve firmar a escritura definitiva do seu imóvel no cartório indicado pela OPUS e concluir o processo, uma das etapas para o recebimento das chaves de sua unidade.

Se seu imóvel estiver vinculado a um financiamento bancário

O contrato de financiamento bancário com a instituição financeira escolhida assinado e registrado em cartório é válido como escritura definitiva, o que confirma a propriedade do imóvel em seu nome.

Sou obrigado a utilizar o cartório indicado pela Opus para assinar a escritura definitiva

Não. A OPUS indica um cartório para auxiliá-lo a agilizar o processo, uma vez que toda a documentação necessária do empreendimento e da empresa já está na posse do mesmo. Caso opte pela contratação dos serviços de outro cartório, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento com Clientes e solicite a documentação necessária. Esta ação será de sua responsabilidade: atente-se aos prazos para obtenção dos documentos necessários.

Por que há necessidade de se registrar a escritura definitiva do imóvel?

Para que se opere efetivamente a transferência da titularidade do imóvel, é necessário o registro do título de transmissão perante o competente Cartório de Registro de Imóveis, conforme determina o art. 1.245 do Código Civil Brasileiro.

Documentos de responsabilidade do cliente para escrituração

  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Certidão de nascimento ou conforme estado civil;
  • Cópia do Contrato de Venda e Compra;
  • Declaração de inexistência de débitos condominiais;
  • Ata de eleição do síndico.

Observação: os documentos a serem entregues ao cartório são cópias simples, e deverá ser apresentado o original quando solicitado, para devida conferência.

Documento de responsabilidade da OPUS

• Posição Financeira para alienação fiduciária.

Documento de responsabilidade de obtenção pelo cartório

• Certidão de Propriedade do Imóvel – (Matrícula) atualizada.

Observação: o prazo para expedição da matrícula é de até 5 (cinco) dias úteis, dependendo do Cartório de Registro de Imóveis, sendo que o custo de tal documento é do adquirente.

Processamento da escritura

Estando o cartório de posse de todos os documentos relacionados nos itens anteriores, será elaborada a minuta da escritura e, em seguida, enviada por e-mail aos clientes, para conferência e posterior assinatura.

PRAZO APROXIMADO

45 (quarenta e cinco dias).

62.3999.8100

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